Processo 77788/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2001 15:43
Autuado em 07/03/2001 15:43
Oficio de encaminhamento 068/01
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 305/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2006 Acórdão   305/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
08/03/2006 Acórdão   305/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
06/09/2005 Resolução   6833/ 2005 Diligência Conforme DRC e PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/11/2002 10:24 106171/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/11/2002 10:24 462164/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/08/2002 12:47 339212/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2005 16:11 do Protocolo nº 424050/05
14/11/2002 10:26 do Protocolo nº 474502/02, referente ao Ofício nº 339/02-GAB da Prefeitura às fls. 201 do processo, apenso, nº 462164/02.
04/11/2002 16:24 do Protocolo nº 462148/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 305/2006
07/10/2005 19 Resolução nº 6833/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2006 11:32 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 09:13 DP  
30/03/2006 13:34 S2C  
24/03/2006 16:57 DG  
09/03/2006 17:15 S2C  
17/02/2006 14:59 GCRI  
06/02/2006 16:40 SMPjTC Parecer nº 1973/2006 - aprovação
23/11/2005 11:39 DAT Instrução nº 283/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
26/08/2005 09:26 DG Resolução nº 6833/2005 -
28/04/2003 15:34 SMPjTC Parecer nº 10578/2005 - diligência
05/11/2002 08:41 DAT Instrução nº 1793/2003 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
09/10/2002 08:31 DG  
02/10/2002 11:20 SMPjTC Parecer nº 13602/2002 - direito do contraditorio
25/07/2002 13:51 DAT Instrução nº 2355/2002 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
25/07/2002 13:51 DAT Instrução nº 4236/2002 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
23/07/2002 13:00 DP  
07/03/2001 15:42 DAT  

Voltar a Consulta